Estamos na véspera de outra eleição presidencial nos EUA e já se fala de novas brigas judiciais na Flórida em caso de um resultado apertado. Há grupos processando o estado porque não gostam das novas urnas eletrônicas adotadas em certos condados por não gerarem recibos em papel e, portanto, não permitirem recontagem dos votos. Outros têm levantado objeções aos esforços para exclusão dos registros eleitorais de todo eleitor que alguma vez foi condenado por crime grave, já que estes não têm o direito de voto lá. A alegação é que o estado está excluindo mais negros (que tendem a ser do Partido Democrata) que hispânicos (republicanos).

Estrangeiros perguntam: como é que pode? Passaram-se quatro anos desde o fiasco da recontagem abortada de 2000 – os americanos ainda não conseguiram dar um jeito no sistema deles? Ou, como me indagou recentemente um engenheiro brasileiro: se os americanos se acham tão tecnologicamente avançados, por que não conseguem montar um sistema eletrônico nacional, como o do Brasil?

É uma pergunta compreensível... mas é a pergunta errada. Esta situação não tem nada a ver com tecnologia. Se fosse uma questão tecnológica, pode crer que o país onde tem Internet sem fio em cada coffee shop já teria instalado um sistema nacional. Não, isso tem a ver com a cultura política norte-americana, que é bem diferente da brasileira ou mesmo da européia continental.

Para o estrangeiro entender melhor o porquê das brigas sobre o voto, precisa conhecer três aspectos fundamentais da democracia norte-americana:

1. É descentralizada. Sabe aquela cena nos filmes em que o mocinho tenta escapar das autoridades cruzando a fronteira entre estados? Não é à toa. A grande maioria das leis que governam o dia-a-dia – leis de trânsito, regras bancárias, até a lei que proíbe homicídio – são leis estaduais ou municipais. O voto também é regido por normas locais. Não existe um sistema eleitoral nos EUA. Existem cinqüenta.

Por quê? Bem, os americanos sempre confiaram mais nas autoridades locais do que nas nacionais. Ou seja, a melhor democracia é a democracia que está perto: para bem ou mal, esta é a atitude da maioria dos americanos, e é uma atitude que irradia da brevíssima Constituição Federal, que restringe os poderes de Washington. (É claro que, com o passar dos anos, o poder federal vem aumentando pouco a pouco.)

O controle local do voto tem aspetos positivos e negativos. Pelo lado bom, permite que cada estado desenvolva um sistema adequado à realidade local. No meu estado, Minnesota, é muito fácil votar. Não é preciso título eleitoral, nem registro partidário, nada de burocracia. Mesmo os recém-chegados podem votar. Basta que apresentem uma conta de luz ou mesmo um vizinho que possa atestar a residência. Este sistema é bem adaptado à realidade de Minnesota, um estado tranqüilo, com pouquíssima história de fraude e que se orgulha de um espírito político aberto e inclusivo. Já estados maiores, como Nova York ou Illinois, têm sistemas eleitorais mais burocráticos e exigentes. O eleitor tem que se registrar com antecedência, algo que faz sentido em grandes metrópoles com muitos estrangeiros e populações transitórias.

Por outro lado, o controle local permite abusos locais. Durante muitos anos, estados do Sudeste tinham leis que dificultavam o voto da população negra. Usavam regras semelhantes às que existiam também no Brasil, como a exigência de que o eleitor fosse alfabetizado. Nos anos 60, o Congresso Nacional finalmente interveio com o chamado Voting Rights Act, que proibiu esse tipo de discriminação.

2. Gradualismo. A tradição política anglo-americana prefere mudanças lentas. Evolução em vez de revolução. Os americanos (e os ingleses) simplesmente não gostam de solavancos bruscos nas políticas nacionais. Não é praxe jogar fora um sistema inteiro por causa de uma experiência ruim.

Desta maneira, é possível aproveitar-se daquilo que os americanos chamam os laboratórios dos estados. Em outras palavras, um estado experimenta uma solução (por exemplo, urnas eletrônicas), enquanto outro estado tenta algo como votação pelo correio. Com o tempo, espera-se que a melhor solução seja adotada pela maioria.

É por isso que Washington não reagiu à situação na Flórida com mais força. Apesar das expectativas de estrangeiros – e também de muitos americanos – de que se criaria um novo sistema federal de votação, o Congresso se limitou a oferecer dinheiro aos estados e condados que quisessem modernizar seus equipamentos eleitorais. Pode parecer uma atitude fraca do governo nacional, mas é consistente com a tradição de mudar gradualmente.

O bom disso é que se evita fazer uma grande bobagem em escala nacional. Digamos que, depois de 2000, o governo federal tivesse imposto um padrão único de urna eletrônica. Chegaríamos ao ano de 2004 com 250.000 urnas novinhas em folha mas com a constatação de que não são confiáveis por não produzirem recibos em papel. Isto porque, desde 2000, a maioria dos peritos internacionais chegou à conclusão de que recibos em papel são fundamentais para assegurar a legitimidade de urnas eletrônicas; é só com papel que se pode ter a certeza de recuperar votos no caso de panes no sistema, ou quando se exige uma recontagem. Às vezes, é bom não abraçar a primeira nova onda...

3. Finalmente, chegamos ao aspecto mais controvertido da tradição americana: o Colégio Eleitoral.

Para quem não sabe, funciona assim: todo estado tem um número de votos no Colégio Eleitoral mais ou menos proporcional à sua população (meu estado, Minnesota, tem dez). Os estados determinam como são distribuídos seus votos. Na grande maioria, o vencedor leva tudo. Por exemplo, no caso de Minnesota, se George Bush tiver 2.000.000 votos e John Kerry, 2.000.001, Kerry leva os dez votos no Colégio. Foi por isso que, em 2000, uma diferença de 500 votos populares na Flórida acabou decidindo a eleição nacional. Quando Bush finalmente ganhou o estado, ele ganhou todos os 25 votos que Florida tinha no Colégio. E assim ele acabou ganhando a eleição, mesmo perdendo (por pouco) o voto popular nacional.

O Colégio foi criado, junto com a Constituição, na década 1780. Naquela época, as linhas de comunicação entre estados eram precárias e levavam-se dias para mandar notícias da Geórgia à Filadélfia. Fazia sentido deixar a eleição presidencial nas mãos dos estados, que escolhiam pessoas notáveis para representar o desejo popular no Colégio Nacional. A idéia era deixar o sistema flexível. Os representantes do Colégio Eleitoral tinham (e, em teoria, ainda têm) liberdade de mudar o voto, negociar, etc., desde que se mantivessem fiéis ao que considerassem ser a vontade política de seus respectivos estados.

Os fundadores da democracia americana não achavam prático nem aconselhável um voto popular direto. Naquela época de república nova, temia-se a aparição de um tirano populista e o Colégio era considerado uma salvaguarda no caso de loucura no voto popular. O Colégio também foi uma maneira de tranqüilizar os pequenos estados que temiam a dominação política de gigantes como Nova York e Massachusetts. Já que o Colégio dá um pouco mais peso aos estados pequenos, eles concordaram em se unir à nova federação.

Mas estas razões fazem pouco sentido no século 20. Hoje em dia, os defensores do Colégio dizem que há outras vantagens. Por exemplo, dizem que ajuda a preservar a descentralização da eleição presidencial, que evita fraudes ou manipulações no nível nacional. Pode ser... mas acho que seria possível manter o controle local do voto mesmo sem o Colégio Eleitoral.

Alguns cientistas políticos acham que é necessário manter o Colégio porque é mais fiel ao espírito da tradição americana; na verdade, dizem, os EUA nunca foram uma democracia pura. É uma república representativa. As democracias são os estados e o presidente representa a totalidade dos estados, não das pessoas. Por isso, dizem, o presidente deve ser eleito pelos estados.

Já outros discordam. Dizem que mesmo que o sistema tenha começado assim, os EUA mudaram. Dizem que, desde a Guerra Civil, o país tem marchado gradativamente para uma nova identidade como democracia nacional, na qual os estados têm menos importância e, defendem, está na hora de o sistema de eleição presidencial refletir esta nova realidade.

É um debate filosófico e será interessante ver, nos próximos anos, qual visão vai prevalecer. Se um candidato vencer novamente no voto popular este ano e outro levar a eleição, aposto que a pressão vai aumentar para mudar a Constituição. Mas não será fácil: qualquer emenda requer o apoio de dois terços do Senado e da Câmara e a aprovação das assembléias legislativas de três quartos dos estados.

Em outras palavras, será muito difícil o sistema eleitoral americano se remodelar de um dia para outro. Mesmo quatro anos é pouco tempo. Sempre foi assim e a verdade é que, nesses assuntos, os americanos preferem andar um pouco mais devagar.

n.d.
n.d.