A quem serve o Estado brasileiro?

Compartilhe:Share on FacebookShare on Google+Share on LinkedInTweet about this on TwitterEmail this to someone

planalto

por Gustavo Grisa, economista do Instituto Millenium

Quando nos dedicamos a pesquisar melhores práticas internacionais para desenvolver projetos na área de gestão pública no Brasil, nos deparamos com termos como “excelência”, “serviço”, “compromisso” com o cidadão e contribuinte. É o caso de Cingapura, França, Estados Unidos, Espanha…, mais proximamente, de evoluções recentes em países como Colômbia e Chile.

A retórica do “Estado servidor” está vinculada a uma noção ampla de responsabilidade e de consciência do necessário equilíbrio entre os recursos destinados ao custeio e investimento das atividades de governo, e os serviços por este prestado, em todas suas instâncias, ao País e aos seus cidadãos.

Uma reflexão importante é: até que ponto as estruturas do Estado brasileiro se tornaram um mecanismo ensimesmado, que busca principalmente a sua manutenção, de sua corporação e de sua estrutura?  Até que ponto o Estado brasileiro acompanha as tendências internacionais e evoluções na área, ou em certo ponto parou no tempo e encontra-se em crise? Por exemplo, o foco da administração pública em todo o mundo mudou de uma visão de universalização de serviços para uma segmentação. Além das funções típicas de Estado, modernamente o setor público deve atender a demandas e aspirações de diferentes grupos sociais: empresários, população de baixa renda, idosos, jovens, etc.

Um dos fenômenos dessa dissociação do Estado brasileiro do sentido de “serviço” está no fenômeno da bitributação que acontece em nosso País em relação a serviços como saúde, educação, segurança, que são, estruturalmente, oferecidos pelo Estado, e, dentro de nosso sistema tributário-contributivo, direito de todos os brasileiros, de forma gratuita.

No Brasil, já há algum tempo boa parte da população – incluindo boa parte da classe média-baixa e da classe média – precisa pagar duplamente, e ser tributada duplamente, por serviços que seriam, em tese, públicos e gratuitos.

A carga tributária brasileira pressupõe a possibilidade de um “estado de bem-estar social”.  No entanto, há problemas que atravancam este caminho, como a falta de direcionamento estratégico e sentido mínimo organizacional à estrutura, o que acaba levando ao grande comprometimento com custeio, especialmente pessoal, prejudicando o foco nos serviços oferecidos.

A estrutura legal e organizacional do Estado brasileiro hoje é arcaica, paradoxal, e um catalisador negativo de produtividade para o País, ao gastar muito, e entregar relativamente pouco. A sua reforma e modernização têm sido sistematicamente preteridas através de décadas, exatamente por essa difusão de entendimento sobre sua finalidade, e suas prioridades.

Finalmente, a questão não é a simples defesa de uma causa como o Estado mínimo; mas, sim, principalmente, de um Estado com um mínimo de planejamento e propósito, que possa servir melhor ao cidadão e contribuinte brasileiro em toda a sua ampla representatividade e segmentos.

FONTE: INSTITUTO MILLENIUM http://www.institutomillenium.org.br/divulgacao/clipping/quem-serve-estado-brasileiro-globo/

Compartilhe:Share on FacebookShare on Google+Share on LinkedInTweet about this on TwitterEmail this to someone