A BASE DO BÁSICO

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Alicerce dos direitos sociais da população, a educação no Brasil ainda está longe de ser um exemplo. Entre momentos perdidos na história e projeções para o futuro, para onde ela caminha?

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FOTO WELLINGTON BUDIM DOS REIS/ AGÊNCIA ESTADO

 A educação básica, conforme o próprio nome e nossa Constituição sugerem, pode ser considerada o primeiro direito social concedido pelo Estado. Sendo o direito mobilizador, deveria abrir a porta para todos os outros. Com a consciência crítica advinda de uma boa formação, a população naturalmente pode fazer melhores escolhas para si e para o ambiente em que vive. Para os especialistas no assunto, portanto, se a educação não vai bem, é praticamente impossível que os demais aspectos sociais do país se desenvolvam.Divulgado neste ano pelo MEC (Ministério da Educação) e com números referentes a 2013, o Censo da Educação Básica revela que o número total de matrículas na educação básica no Brasil caiu de 50.545.050 para 50.042.448, o que significa redução de 1% entre 2012 e 2013. A queda foi puxada, principalmente, por uma redução da demanda do ensino fundamental. Nos anos iniciais desta fase do aprendizado, o número de estudantes passou de 16.016.030 para 15.764.926, enquanto nos anos finais o recuo foi de 13.686.468 para 13.304.355.De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a queda no número de matrículas anda lado a lado com as taxas de natalidade no país e indica estabilidade no ensino. Para o MEC, a redução de matrículas evidencia a queda nos índices de repetência.  A pesquisa é considerada o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, reunindo dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.Longe dos números oficiais, quem lida com o tema cotidianamente tende a ser mais cético, para não dizer pessimista. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-governador do Distrito Federal e ministro da Educação no primeiro mandato do governo Lula, entre 2003 e 2004, a situação da educação de base é uma “tragédia completa”.

“Basta passar em frente das escolas públicas e você vai ver como elas são degradadas. Ou basta conversar com quem tem filho em escolas que ficam meses paradas por greve. Tem aula de uma disciplina e não de outra. Chega-se a fazer a chamada ‘progressão automática’, porque senão os alunos são reprovados”

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que tem um trabalho dedicado à ampliação de matrículas na educação básica, diz que, dos 4 aos 17 anos, mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso à escola. Outro número alarmante é o dos que não concluíram a educação de base adequadamente: seriam 14 milhões de analfabetos e 30 milhões de analfabetos funcionais, o que é determinado pelas dificuldades de leitura e interpretação de texto.

“Educação é composta por acesso e qualidade. Isso está muito distante da realidade do Brasil. O acesso é insuficiente, e a qualidade está mais distante ainda de se materializar”

O IPF (Instituto Paulo Freire), que busca dar sequência ao legado do grande educador, defende um modelo de “currículo intertranscultural”. “Uma educação integral que parte das relações humanas entre os sujeitos do processo pedagógico (alunos, professores e comunidade) e destes com o ambiente em que vivem e, por conseguinte, em diálogo com todas as ciências e com as artes”, explica Paulo Roberto Padilha, diretor pedagógico do IPF.

A intenção é muito parecida com o que faz o MEB (Movimento de Educação de Base), criado na década de 1960 pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil para desenvolver essa fase do ensino por meio de escolas radiofônicas em locais menos favorecidos e afastados dos grandes centros. “A principal dificuldade a ser vencida é firmar uma relação sadia entre a escola e o ambiente social das crianças. Numerosos fatores tornam crítica esta relação: a vida familiar, a pobreza, a desigualdade social, a garantia dos direitos etc.”, comenta Gabriele Cipriani, secretário executivo do MEB.

MUITOS BRASIS
A extensão territorial brasileira, bem como a diversidade regional são aspectos a serem vencidos para ter uma educação de base nivelada pela qualidade. Principalmente porque estados e municípios estão longe de possuir os mesmos recursos. Justamente por isso, o senador Cristovam Buarque é um defensor da federalização do ensino. Para ele, o país não pode ser “condenado” a ter uma escola ruim por ser grande.

“Não aceito essa ideia. Se for assim, teria que defender dividir o Brasil. Não basta uma educação boa, é preciso que ela seja igual, com a mesma qualidade, não importa a classe dos pais nem a localização da casa da criança. É preciso acabar com a educação separada por CEP e CPF. A única maneira de ter uma educação boa é sendo um problema nacional. Não há a menor possibilidade de você ter um sistema municipalizado e ser igual de um município para outro. Temos escolas federais boas. Por que não fazer todas iguais? Bastava que fosse um tema nacional”, explica, lembrando que, para tanto, seriam necessários de 20 a 25 anos de trabalho incessante.

Daniel é partidário de que a defesa da educação de qualidade precisa ser uma bandeira independentemente da federalização. O tamanho do país não pode ser uma desculpa. O acesso de uma criança que nasce no sertão tem que ser tão facilitado quanto o de quem nasce nas grandes metrópoles.

“A educação tem que ser uma política que opere na luta pelo combate a desigualdades. Na realidade, a educação no Brasil tem promovido a desigualdade. Porque o acesso entre as pessoas com maior renda, em regiões mais desenvolvidas, é diferente da oportunidade daquelas com menos renda, em regiões mais pobres, indígenas, quilombolas. Há uma diferença enorme. Educação tem que servir como processo de correção das desigualdades”, explica.

Segundo a pedagoga Maria Ângela Barbato, professora titular da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na federalização existem aspectos positivos e negativos. Dentre os aspectos positivos, coloca-se a questão do financiamento, dos recursos, “desde que de qualidade, e não desviados”, da formação dos profissionais e dos parâmetros mínimos de qualidade. Do ponto de vista negativo, “o desrespeito às singularidades locais, favorecendo a globalização, a falta de participação da comunidade interessada e a dificuldade no controle de verbas”.

VENDO O BONDE PASSAR
De acordo com os especialistas, em diversos momentos de sua história, o Brasil poderia ter dado a guinada necessária rumo a uma educação de qualidade. No entanto, o país sempre deixou passar a oportunidade e segue protelando a questão. Um exemplo claro é o programa político dos candidatos à presidência nas eleições que teremos neste ano. A pauta da educação foi eclipsada por questões como violência e mobilidade urbana. Para quem está envolvido com o tema, não trazê-lo para o protagonismo do debate é um erro.

Atualmente, nosso país é majoritariamente composto por crianças, adolescentes e jovens. Isso significa, segundo dados do próprio governo, que até 2040 seremos uma nação composta em maioria por adultos e idosos, a exemplo do que é a Europa. Portanto, essa geração que está crescendo não pode ser desperdiçada, segundo os analistas. “O Brasil não pode perder este momento. Porque, na prática, perdemos todas as outras gerações. É nossa última oportunidade de aproveitar o bônus demográfico. Do contrário, não teremos condições econômicas de manter o custo previdenciário. Nossa capacidade produtiva, por exemplo, será muito pequena. Isso tem um impacto social e econômico drástico. Ou colocamos a educação à frente do debate público, ou vamos patinar. E patinar, neste momento, é colocar em risco o futuro do país”, diz Cara.

O senador Cristovam Buarque, apesar de mostrar pessimismo em relação à vontade política, também acha que esse momento é crucial. De acordo com ele, porém, em 2003, no início do primeiro mandato de Lula, quando ele próprio era ministro da pasta em questão, uma grande chance foi desperdiçada. “Ele era um presidente capaz de negociar com sindicato dos professores, que é um problema sério para melhorar a educação. Ele tinha condições por ser uma novidade, esquerda no poder, de fazer a educação ser prioridade. Mas ele fez o contrário. Ele usou o MEC para prestigiar as universidades e abandonou a educação de base”, critica. Confrontado com essa questão, por meio de sua assessoria de imprensa, o MEC diz que “não há como afirmar que temos mais programas voltados para educação básica do que para educação superior”.

Houve também um momento de experiências interessantes de educação de base nas escolas públicas antes da década de 1970, mas que foi interrompido pelo regime militar. Com o fim da ditadura, a esperança de uma melhoria voltou a piscar no fim do túnel, mas foi logo apagada pelo torvelinho econômico. “As imposições advindas do Banco Mundial e do FMI, ligadas a interesses partidários, impediram que isso se concretizasse. Apesar de tudo, em alguns estados da federação, projetos interessantes foram implantados, como ‘escola cidadã’, ‘escola plural’ e os trabalhos realizados na primeira gestão do PT no município de São Paulo. Contudo, embora educação pareça ser plataforma das campanhas políticas, não há interesse em melhorá-la. Quanto menos conhecimento tem o povo, menos reivindica e é mais fácil governar”, avalia Maria Ângela.

Segundo Paulo Roberto, “em todos os momentos perdemos a chance de melhorar significativamente a educação básica”. “Nosso legado educacional comprova o que acabei de afirmar, o que se mostra no número de analfabetos que ainda temos no Brasil, além dos altos índices de reprovação e de expulsão escolar que continuamos vendo na educação básica. Sem falar da aprovação automática, em muitos estados, que, na verdade, acaba mantendo analfabetas crianças depois de quatro anos de estudos, transformando uma boa ideia – os ciclos de aprendizagem, que propõem o respeito aos ritmos socioculturais e psicológicos dos alunos – em um verdadeiro fiasco pedagógico por causa de gestões ruins”, analisa.

A história da educação básica no Brasil, como em outros países, descreve percursos complexos, barreiras a serem superadas e opções políticas possíveis somente em certas curvas do desenvolvimento. Cipriani lembra que um dos aspectos que mais marcaram o sistema educacional a partir de 1950 foi a expansão geral do ensino. Do início até meados do século 20, uma grande parte dos brasileiros ainda era analfabeta. As pessoas não alfabetizadas de 15 e mais anos eram 50% da população. Entre 1950 e 1960, o país conheceu as maiores taxas de expansão da alfabetização. A proporção de pessoas não alfabetizadas (15 anos e mais) que em 1950 era 50%, em 1960, baixou para 39,5%.

Assim progrediu-se significativamente até os eventos de 1964. Isto se deve ao fato de que, a partir de 1947, foram instaladas classes de ensino supletivo na maior parte dos municípios. Dos muitos debates travados naquele período, foi aprovada em 1961 a Lei n.º 4.024, que estabelecia as diretrizes e bases da educação nacional. “Se a taxa de alfabetização tivesse seguido o ritmo daquela década, acredito que o analfabetismo teria sido superado no nosso país. Infelizmente, foi uma ocasião perdida entre outras. Estamos hoje em um momento novo, que deve ser aproveitado com a participação e a cooperação ativa de toda a sociedade”, diz.

E AGORA, JOSÉ?
Se considerarmos que ficamos na janela vendo o tempo passar, é preciso correr para recuperá-lo. Apesar da pressa, o senador Cristovam Buarque prega a paciência, para que não se cometam erros. Para ele, a economia ditará a melhoria na educação. “A gente precisa de paciência para que a realidade mostre, por exemplo, que quem não tem educação não tem mais emprego. Antigamente, conseguia. Por isso, as classes de baixo estão querendo  ir para a universidade. Isso é uma coisa boa. As elites estão descobrindo que o país só tem futuro econômico se tiver educação. Porque, antigamente, bastava você ter terra, trazia escravos, produzia e ficava rico. Ou, então, comprava máquinas, treinava mão de obra e fabricava produtos industriais. Esse tempo acabou. Para fazer um computador, um telefone celular, é preciso alta qualificação. Está se descobrindo que a educação é fundamental para cada país e cada pessoa”, conta.

Maria Ângela acredita que, antes de tudo, é preciso vontade política. Depois, tempo. Segundo ela, para melhorar a educação brasileira, demoraríamos no mínimo 20 anos com bons investimentos, projetos pedagógicos interessantes, profissionais bem capacitados, recursos materiais, bons salários e avaliações contínuas. “As escolas, sobretudo públicas, parecem mais cadeias ou lixões do que locais para estudo. Frente a um mundo que se transforma todos os dias, ela não é nem pré-histórica, pior do que isso. Avançamos oferecendo mais vagas nas escolas, de modo que a população pudesse ter acesso ao conhecimento, mas sem qualidade nenhuma, não sei se adiantou”, lamenta.

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), documento que estabelece as estratégicas das políticas de educação para o Brasil pelos próximos dez anos, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no último mês de junho, anima os educadores. Segundo o MEC, um dos principais pontos do plano é a ampliação do financiamento da educação pública, chegando, em até dez anos, a 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

“A esperança é que, mesmo não sendo o ideal e mesmo mantendo alguns ranços conservadores, o plano traz importantes perspectivas para que, aos poucos, o Brasil vá melhorando a sua educação básica. Paulo Freire criou dois importantes neologismos, que sempre me inspiram: esperança sem espera e paciência impaciente. Nessa direção, para termos uma educação básica de qualidade sociocultural e socioambiental, como tenho defendido, é preciso, em primeiro lugar, que tenhamos a inteligência e a humildade de aprender com a nossa própria história, nossos erros e acertos”, afirma Padilha.

Daniel Cara também acredita que a melhora da educação de base passa necessariamente por uma implantação adequada do PNE. “Sou bastante otimista em relação ao futuro, porque não dá para não ser. Creio que temos mecanismos que serão implementados, como o próprio PNE, e caso sejam, vamos conseguir avançar muito na próxima década”, prevê.

Outro caminho levantado pelos especialistas é a participação cada vez mais ativa da sociedade civil no projeto educacional que queremos. O imediatismo político-partidário precisa dar lugar a projetos de longo prazo e, consequentemente, de longo alcance. “Educação não é mercadoria. Não se faz educação com o menor preço. Precisa, portanto, investir sabendo que não haverá retorno no curto prazo de um governo. Projeto educativo exige pensar o futuro do país. Que educação o povo brasileiro deseja? Projeto educativo e investimentos andam juntos. Quanto à educação básica, existe o desafio da educação de crianças na idade certa e existe o desafio da educação de jovens e adultos que deve ser urgentemente recuperada”, finaliza Cipriani.

Fonte: Revista da Cultura

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