Mais vontade do que dinheiro

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biedermann

Recursos, é óbvio, são essenciais para o desenvolvimento de qualquer nação. No Brasil, entretanto, em alguns setores, como na educação, o resultado é sofrível mesmo com investimento equivalente a países desenvolvidos e até mais que muitos europeus e da própria Coreia do Sul, reconhecida pela alta qualidade da educação. Falta mais vontade em realizar um bom trabalho do que dinheiro. Não há gestão. Você já deve ter ouvido de um amigo ou conhecido, alguém do serviço público comentando que determinada secretaria, setor ou até mesmo uma escola, teve que devolver dinheiro ao governo por falta de projeto. Era um recurso que estava disponível e, normalmente por incompetência, não foi utilizado. Ouço essa história há muito tempo. Não existem projetos. De curto, médio ou longo prazo.

O Brasil sofre e muito com a falta de um planejamento de longo prazo para o seu desenvolvimento. Dia desses vi na tv uma reportagem sobre uma eclusa no Pará . Ela está pronta há meses mas sem navegação. O rio Tocantins, onde foi construída, não permite uma navegação segura sem a retirada de grandes pedras do rio. Menos de 2% da capacidade foram utilizadas até agora. A eclusa consumiu mais de R$ 1,6 bilhão dos cofres públicos. Mas, segundo especialistas, sem uma obra complementar, elas vão continuar assim: subutilizadas. Em 2010, o governo federal fez a licitação das obras para remover as pedras e aumentar a profundidade do rio, mas o processo foi cancelado, e até hoje o uso da hidrovia permanece restrito. O governo informa que essa obra complementar deverá iniciar em agosto.

A fartura de ministérios, secretarias, e órgãos governamentais para abrigar tantos cargos de confiança, amigos e aliados, afasta quaisquer possibilidades de articulação, diálogo e trabalho em conjunto. São feudos que não se conversam e até concorrem entre si. Retrabalhos, desperdícios, má gestão e corrupção dominam a maioria das administrações públicas do Brasil. Os exemplos de desprezo com esses recursos públicos estão em todos os lugares. Estradas inacabadas, hospitais prontos que não funcionam, ônibus escolares novos em depósitos e que não são entregues, remédios que perdem a validade, merendas que estragam, material escolar que não é entregue no tempo adequado. A conclusão é que falta é vontade de realizar uma boa gestão e sobram recursos.

Se olharmos os números orçados e executados no Governo Federal, ficaremos assombrados. Em primeiro lugar, somando-se as promessas feitas nos últimos dez anos, acredito, que não haveria moeda em circulação no planeta, suficiente para cumpri-las. Em segundo, se verificarmos a execução orçamentária da União, também nesses dez anos, ficaremos  no mínimo, extremamente tristes.

De acordo com  o conceituado “Contas Abertas” , apenas alguns dados:

1)    – O programa temático “Planejamento Urbano” recebeu dotação orçamentária de 3,9 billhões em 2013, mas até agora,apenas R$ 10,3 milhões, menos de 1% tinham sido desembolsados pelos Ministérios.

2)    –  Dos 5.600 municípios brasileiros, 5.000  vivem do Fundo de Participações dos Municípios e não apresentam condições de executar nada.

3)    –  Entre 2003 e 2012, no total, R$ 160 bilhões deixaram de ser investidos.

4)    –  O Ministério de Educação deixou de aplicar no período, 22,6 bilhões, o que poderia representar a construção de 27.000 escolas para as série iniciais do ensino fundamental ou na compra de 131 mil ônibus escolares.

5)     –  No mesmo período o governo destinou R$ 55 bilhões para o Ministério da Saúde. Desse total apenas  R$ 20,7 bilhões foram desembolsados, ou seja  R$ 34,3 bilhões deixaram de ser utilizados. Com esse valor seria possível construir 15 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), que poderiam atender cada uma, 450 pessoas por dia.

6)     –  Em 10 anos, o Ministério dos Transportes recebeu  autorização para gastar R$ 133 bilhões. Desse total, apenas R$ 80,1 bilhões foram desembolsados.

7)     –  O Ministério das Cidades, responsável também por ações de habitação, saneamento e planejamento urbano como um todo, deixou de aplicar R$ 41,8  bilhões.

8)     –  Em Segurança Pública R$ 7,5 bilhões deixaram de ser aplicados.

Os protestos que vimos  explodirem  por todo o País são  o reflexo instintivo da sociedade com relação a essa  ”  desadministração” brasileira. Muitas autoridades públicas, inclusive no RS, desejam que sejam investidos em Educação e Saúde, nada mais nada menos, do que  20% do PIB. Se isso se concretizasse, considerando a altíssima carga tributária brasileira que gira em torno de 35% do PIB, sobrariam apenas 15% para gerir o restante do Orçamento.  Como sustentaríamos a Agricultura, a Previdência Social, os Transportes, a Justiça, a Fazenda, o Trabalho, a Defesa e dezenas de outras atividades  atinentes à União?

É preciso que a sociedade brasileira se conscientize do caos que é a administração pública deste País, para que se inicie um processo a longo prazo, moderno e eficiente, para a necessária correção de rumos.

22669_CIA_4732Fonte: Anton Karl Biedermann, 88, voluntário da Agenda 2020. Foto: André Netto / JC

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