Brasília se agita

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 brasilia

Até o Supremo Tribunal Federal se pautou pelo clamor das ruas e condenou –pela primeira vez– à prisão imediata um deputado federal, Natan Donadon (PMDB), por desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia nos anos 1990.

Coincidência ou não, ao decidir o caso nesta altura, o STF se sujeita ao questionamento que já se dirige aos outros dois Poderes: quanto mais frenéticos se mostram em providenciar medidas, agora, mais evidenciam quanto eram letárgicos, antes das manifestações.

Foi o Congresso Nacional, no entanto, que se excedeu na repentina demonstração de apreço pela opinião pública. Como o Legislativo tem sido o Poder mais refratário a ela, fica patente o quanto Brasília tremeu diante dos protestos.

Quase onipresente nos atos, o tema da ojeriza à corrupção encontrou uma bandeira na recusa da proposta de emenda constitucional nº 37, que limitaria o poder de investigação do Ministério Público.

Em condições normais, não seria improvável que a PEC 37 alcançasse o apoio necessário no Congresso. Quando foi apresentada, contou com 207 assinaturas em seu favor, cifra não tão distante dos 308 votos de que precisaria para ser aprovada pelos deputados.

Foi grande a viravolta na Câmara na sessão de anteontem. Sem dúvida constrangidos pelas marchas populares, nada menos que 430 deputados foram contra a PEC 37 –e, entre os nove que a apoiaram, pelo menos dois disseram que se enganaram na hora do voto.

Fulminar a chamada PEC da Impunidade foi só uma das iniciativas adotadas pelos congressistas. No afã de dar respostas à população, eles se puseram a prodigalizar providências.

Os deputados aprovaram projeto que destina 75% das receitas do petróleo para a educação (e não 100%, como queria a presidente Dilma Rousseff) e 25% para a saúde. Também chancelaram a desoneração de tributos incidentes sobre transporte público municipal.

A agenda positiva do Congresso inclui outras iniciativas bem-vindas, como a extinção do voto secreto em sessões sobre perda de mandato parlamentar.

Algumas proposições, contudo, sucumbem ao populismo barato. Encaixam-se perfeitamente nessa rubrica tornar a corrupção um crime hediondo e criar o passe livre para estudantes.

O Congresso decerto não corre sozinho o risco de se sair com medidas de apelo popular e eficácia duvidosa. Desse mal também padece o governo Dilma Rousseff.

Seria o caso de perguntar se a presidente não considera oportuno, como pede a oposição, reduzir o número de ministérios –já são 39– e de cargos de confiança no Executivo federal –mais de 22 mil.

Se o governo federal quisesse dar um sinal ainda mais claro de que ouviu os manifestantes, poderia sepultar de vez o trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Os mais de R$ 40 bilhões estimados para o projeto teriam melhor destino se aplicados à infraestrutura de transportes coletivos dessas duas cidades.

Os políticos foram tirados da inércia. Precisam, como se vê, encontrar o rumo certo.

Fonte: Editorial Folha de S. Paulo. 
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