Como melhorar as cidades

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O mundo em desenvolvimento está vivenciando uma urbanização rápida e o número de habitantes urbanos deverá chegar a quatro bilhões em 2030 – o dobro de 2000. Mas o desenvolvimento urbano não planejado e descoordenado cria riscos, ameaçando substituir as esperanças de migrantes por uma vida melhor por condições de vida insalubres, desemprego e alta exposição a desastres naturais.

Em muitos aspectos, a urbanização é racional. Afinal, as cidades são polos de prosperidade onde está concentrada mais de 80% da atividade econômica mundial. E sua densidade facilita a disponibilização de serviços públicos, educação, saúde e serviços básicos. Na verdade, o fornecimento de água encanada em áreas urbanas custa de US$ 0,70 a US$ 0,80 por metro cúbico, em comparação com US$ 2 em áreas esparsamente habitadas.

Mas a alta concentração de infraestrutura e pessoas, especialmente em áreas costeiras, é uma vulnerabilidade econômica, com cerca de US$ 3 trilhões em ativos em risco por ocorrência de desastres naturais. A vulnerabilidade aumentará à medida que as cidades triplicarem suas áreas edificadas, passando a ocupar 600 mil quilômetros quadrados, muitas vezes sem infraestrutura básica ou políticas de prevenção à construção e habitação em locais sujeitos a catástrofes e vulneráveis.

Para incentivar os cidadãos a usar os transportes públicos, os políticos em Tóquio agiram de modo a fazer que andar de automóvel tornasse cinco vezes mais caro do que usar o transporte público. Mas também investiram em transporte interurbano de alta velocidade.

A gestão eficaz do uso do solo pode fornecer acesso confiável e acessível a serviços básicos, educação, transportes, habitação e saúde a populações em crescimento.

Isso implica abandonar a percepção de um dilema entre “construir mais cidades” para acomodar o rápido crescimento urbano e “construir cidades adequadas” para melhorar os resultados sociais e ambientais. Evidências mostram que a construção adequada de cidades gera benefícios em curto prazo, reduzindo os custos de longo prazo associados à expansão, congestionamento, poluição e mudanças climáticas. A outra alternativa deixará os urbanistas em dificuldades no futuro para desenvolver sistemas de transportes públicos, um problema que os EUA estão enfrentando.

Um novo relatório do Banco Mundial1 propõe uma agenda prática para a construção de cidades sustentáveis. O referencial- derivado de um esforço de três anos para desenvolver uma base de dados confiável e análises de países com experiências urbanas diversificadas, como Uganda, China, Índia e Coreia do Sul- pode ajudar os formuladores de políticas a compreender os obstáculos à urbanização e a identificar opções viáveis dos pontos de vista político, técnico e fiscal.

Esse referencial reflete três aspectos principais de desenvolvimento urbano: planejamento, conexão e financiamento. Independente do nível ou velocidade da urbanização, o planejamento do uso do solo deve ser a prioridade. Ao definir os direitos de propriedade e mediante a implementação de sistemas eficazes de uso do solo coordenados com infraestrutura, principalmente de transportes, os formuladores de políticas podem ajudar as cidades a atrair investimento privado, conectar pessoas e empregos, reduzir os riscos ambientais e sociais e diminuir a vulnerabilidade a desastres naturais.

Em vista da probabilidade de o crescimento urbano nos países em desenvolvimento vir a ocorrer em cidades próximas às capitais, ainda estão abertas as oportunidade para moldar o desenho urbano para que, por exemplo, os moradores não gastem metade do dia em seus deslocamentos casa-trabalho.

Em Seul a população mais que triplicou entre 1960 e 2000. Os políticos sul-coreanos, prevendo as dificuldades, fortaleceram as instituições de valoração e precificação da terra, treinaram um grupo de avaliadores para garantir a transparência no processo de avaliação e divulgaram de modo transparente as informações sobre o valor da terra. Ao mesmo tempo, o governo apoiou a construção de arranha-céus residenciais para abrigar a crescente população urbana e desenvolveu diferentes modos de transporte, como estradas, redes ferroviárias e linhas de metrô que ajudaram a conectar as pessoas com oportunidades de emprego dentro das cidades e entre elas.

Da mesma forma, líderes em Cingapura e no Japão trataram o transporte público como um aspecto crucial nos planos diretores de uso do solo. Como resultado eles têm um dos mais baixos consumos de energia em todo o mundo, como proporção do PIB.

Para incentivar os cidadãos a usar os transportes públicos, os políticos em Tóquio reduziram os subsídios ao uso de carros particulares, de modo que andar de automóvel tornou-se cinco vezes mais caro do que usar o transporte público. Investimentos complementares em transportes interurbanos de alta velocidade reduziram os tempos de viagem entre as duas maiores cidades japonesas, Tóquio e Osaka, que distam 333 quilômetros uma da outra, para menos de duas horas e meia, integrando mercados de trabalho e habitacionais e aumentando a produtividade.

É claro que o financiamento do desenvolvimento urbano acelerado requer investimentos significativos de capital para a construção de sistemas eficazes de transporte, fornecimento de água, gestão de resíduos sólidos e remoção e tratamento de esgoto. Mas, como esses investimentos fomentam o crescimento econômico, maiores receitas fiscais implicam financiamento mais sustentável, bem como a capacidade dos governos locais de alavancar os mercados de terrenos e de acessar mercados de dívida em moeda local.

Em Bombaim, o leilão de 13 hectares de terra no centro financeiro, o Complexo Bandra-Kurla, gerou US$ 1,2 bilhão. Isso equivale a mais de 10 vezes os gastos totais da Autoridade de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Mumbai em 2005 e seis vezes o valor total de títulos municipais emitidos por todos os governos locais e companhias prestadoras de serviços de utilidade pública na Índia em mais de uma década.

Da mesma forma, em Istambul, o leilão de uma velha estação de ônibus e de um prédio governamental em 2007 gerou US$ 1,5 bilhão – mais do que os gastos totais da cidade e dos investimentos com infraestrutura em 2005. E o ministério das Finanças da Colômbia criou o Findeter, um banco emissor de títulos que financia projetos regionais de infraestrutura urbana fornecendo recursos a intermediários financeiros que os alocam a autoridades locais.

Com a construção de cidades sustentáveis, os formuladores de políticas podem apoiar o desenvolvimento social e econômico e minimizar danos ao ambiente. A gestão da urbanização, à medida que evolui, em vez de enfrentar dificuldades para corrigir as cidades mais tarde, é uma oportunidade que os líderes dos países em desenvolvimento não devem perder.

Fonte:  Mahmoud Mohieldin, diretor-gerente do Grupo Banco Mundial e  Zoubida Allaoua, diretor do departamento Gestor de Riscos de Desastres Urbanos no Banco Mundial / Valor Econômico. 

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