Cidades bem governadas

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Normalmente, pensar uma cidade é se concentrar na sua realidade urbana, habitação, saneamento, infraestrutura, educação, segurança e mobilidade. Entretanto, é fundamental considerar também inclusão social, sustentabilidade ambiental, cultural e a produtividade econômica como variáveis importantes que qualificam a vida e a economia de uma comunidade. Estudos recentes têm demonstrado que, salvo raras exceções, as cidades estão tendo seus problemas agravados. Entre os principais motivos, estão a fragilidade do transporte público e a proliferação dos automóveis, aumento das ocupações inadequadas na periferia, insegurança e precariedade no atendimento de saúde à população mais carente. Por isso, cabe aos governantes e à sociedade pensar as cidades e colocá-las no centro do debate, pois é nesse território e aglomerado populacional que todas as coisas acontecem.

O certo é que ocorre um esgotamento nos modelos de gestão tradicionais. Faltam recursos e a dimensão dos problemas assumiu grande complexidade porque tudo é integrado e se relaciona. Sem uma boa dose de inovação e articulação política para conquistar recursos e investimentos é quase impossível alcançar a prosperidade. Ora, se toda a energia e o capital da comunidade são destinados ao atendimento daquilo que faz parte de uma realidade empobrecida e desigual, tem de acontecer muita coisa extraordinária para a mudança, a melhoria e o desenvolvimento.

O novo mundo urbano exige empregos, serviços que facilitem a vida das pessoas, segurança e possibilidade de interações facilitando as relações e os laços culturais. É neste contexto que a percepção quase que generalizada é de inefi- ciência. Os serviços públicos transmitem a sensação de que não são eficazes. O desafio, portanto, a partir destas constatações, é como superar as deficiências e alcançar a satisfação dos cidadãos. Não temos dúvida de que a solução passa por uma conjugação de políticas públicas e capacidade de geração de empregos. A renda segura e a garantia de poder trabalhar é o maior anseio de todos. Neste espaço é sabido que não basta o estímulo e a indução do poder público, mas também o espírito empreendedor de toda a sociedade, preparada para ampliar e receber investimentos. No mais, é a incessante boa gestão dos recursos para atender aquilo que é essencial, como segurança, saúde, educação, transporte e meio ambiente. Mesmo assim, persiste a indagação de como transformar uma cidade para alcançar os objetivos e ser bem governada. Pode-se afirmar que é imprescindível o processo participativo, o debate permanente sobre as prioridades, realizações e a transparência sobre as ações de governo. Ademais, as cidades bem governadas são as que têm um planejamento de médio e longo prazos que viabilizam suas potencialidades.

Autor: Afonso Motta / Advogado, produtor rural e secretário de Estado / Publicado originalmente no jornal Zero Hora.

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