Vale-tudo, moralidade e filosofia

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A foto de Lula apertando a mão de Paulo Maluf fez a delícia da oposição e provocou desgosto no PT. Os comentaristas reconheceram a inconveniência da imagem do homem visto até então como infalível em suas decisões políticas, porque sabiam que o eleitor a veria como uma agressão à ética. Luís Veríssimo batizou o ato de realpolitikagem. E o repúdio àquelas mãos dadas, tendo sido compartilhado mesmo por quem não se interessa por política, sugere a existência de valores morais comuns à maioria das pessoas.

Algumas crenças nos parecem verdadeiras, não importa o contexto cultural em que vivemos. Acredita-se no dever de cuidar dos filhos, honrar promessas e não matar, mesmo que o assassinato nos traga lucro. Embora alguns analistas vejam nessas decisões apenas o fruto da emoção, ou das convenções sociais e ilusões ideológicas, como queria Karl Marx, elas são tão comuns que parecem confirmar a objetividade da intuição moral.

Situações mais complicadas testam essa objetividade. Como você responderia à seguinte questão? Você acionaria um interruptor, redirecionando um trem desgovernado, para salvar cinco pessoas numa pista, embora soubesse que, na outra pista, uma pessoa morreria em consequência da sua decisão? Um grande número de pessoas responde sim a essa pergunta. Mas o que você diria se a escolha fosse empurrar para a morte um homem da plataforma da estação, de forma a acionar o freio automático do trem, para salvar outras cinco pessoas? A maioria das pessoas acha que isso seria errado. Qual a diferença entre os dois atos?

Os partidários do ponto de vista consequencialista – que derivam regras morais dos efeitos de nossos atos – não veem diferença entre as duas situações. Os resultados são os mesmos e o que importaria seria salvar o maior número de vidas possível. Mas, se isso fosse verdade, suponha que um médico mate um único paciente para usar seus órgãos em transplantes que salvariam cinco vidas. Mesmo um consequencialista convicto recusaria sua aprovação a esse cirurgião e acharia repugnante a sociedade na qual os médicos podem matar um paciente para salvar outros.

No dia a dia nos viramos à custa de nossas intuições morais, cujas regras a filosofia tenta sistematizar. Ela nos oferece as três posições éticas importantes no mundo moderno: o consequencialismo, o kantismo e o contratualismo.

Entre as posições consequencialistas modernas, o utilitarismo se destaca como a mais proeminente. Henry Sidgwick, um filósofo britânico, sustenta que ações e leis são corretas na medida em que maximizem o bem-estar comum. Dominando o pensamento filosófico anglo-americano durante séculos, o utilitarismo permanece influente. A teoria econômica da “escolha racional” – que guia a política econômica e, de fato, deveria se chamar “teoria da escolha consistente e autointeressada” – tem os dois pés bem fincados na filosofia utilitarista. Alguns consequencialistas mais cuidadosos argumentam que a distribuição da felicidade também é importante, incluem a criatividade e a apreciação estética na soma de bens dos quais resulta a felicidade social e lembram que a liberdade deve impor limites à maximização do bem-estar.

O kantismo e o contratualismo rejeitam o consequencialismo como critério para a ética. Immanuel Kant proclamou como dever incondicional a obediência à moralidade, quaisquer que sejam nossos desejos e interesses. Seu “imperativo categórico” estabelece nunca tratar o outro apenas como meio, mas sempre como fim em si mesmo. Isso só seria possível se nos perguntássemos antes de cada decisão o que ocorreria se o mundo inteiro agisse da mesma forma que escolhemos agir.

Em Uma Teoria da Justiça (1971), John Rawls estabelece os princípios do contratualismo moderno. Por meio de um experimento mental, ele deriva as regras justas para a sociedade. Elas resultam do acordo unânime entre pessoas livres, sob um “véu de ignorância”, que não lhes permite conhecer os fatos de seu nascimento, porque eles poderiam influenciar a posição do indivíduo na sociedade e, portanto, suas decisões. T. M. Scanlon, filósofo de Harvard, modifica o contrato social de Rawls e o aplica aos direitos individuais. O contratualismo de Scanlon diz que devemos honrar as nossas promessas e agir para não prejudicar os outros. Ele se aproxima de Kant: o certo e o errado resultam do reconhecimento do estatuto de igualdade entre as pessoas.

Ao pensar a ética como fundamentada nas relações entre pessoas e como o conjunto de direitos que devemos uns aos outros – e não como relações de pessoas com um conjunto de coisas desejáveis -, o kantismo e o contratualismo se unem em oposição ao consequencialismo.

O economista tenta fugir das críticas ao utilitarismo, argumentando que sua tarefa é explicar e não justificar comportamentos. Diz que tenta entender as razões que movem as pessoas e evitar conotações morais. Mas a verdade é que, todos os dias, conscientemente ou não, faz a transição de análises causais para o uso normativo da teoria, ao ditar regras para a política econômica. Quantas vezes os políticos justificam uma lei com o argumento de que melhora o bem-estar da sociedade?

Já nos acostumamos a andar de braços dados com o utilitarismo, do qual seria difícil escapar, pois parece humano colocar as consequências de nossos atos na balança, mesmo quando pesamos o que é eticamente correto e tentamos seguir a regra de Kant. Mas não acredito que tenha sido o cálculo utilitarista que motivou a indignação de Luiza Erundina ao ver Lula e Maluf de mãos dadas. Ao rejeitar o cinismo desavergonhado de muitos políticos, agiu como a maioria da população, cuja intuição moral combina de forma nem sempre consciente as teorias de Kant e do contratualismo.

Fonte: Eliana Cardoso / O Estado de S.Paulo.

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