A agenda de longo prazo da sociedade gaúcha
Desde 1970, governo após governo do Rio Grande do Sul fracassava nas reformas necessárias para reduzir a dívida pública. Em 2004, 32% da arrecadação de impostos estava comprometida com aposentadorias e 13% com o aumento da dívida pública.
Um modelo não governamental de cocriação começou, então, a emergir para vencer as três deficiências mais comuns dos programas públicos brasileiros, que, juntas, levam à ineficiência e, nos piores casos, à corrupção:
• falta de transparência,
• pouca responsabilidade por resultados e
• descontinuidade política (mesmo quando havia progresso econômico e programas de desenvolvimento social, as mudanças eram lentas e frequentemente desfeitas na gestão seguinte).
Em 2006, a sociedade se organizou e tratou de lançar uma agenda estratégica de longo prazo elaborada com o engajamento de lideranças empresariais, políticos, trabalhadores, educadores, ativistas sociais e representantes do governo. Esses grupos passaram a articular coletivamente uma visão comum e objetivos estratégicos, além de metas e projetos de longo prazo para o estado, concebendo um sistema que permite gerenciar e avaliar continuamente o progresso e responsabilizar os políticos eleitos e as demais partes interessadas. Em 2006, líderes empresariais e da sociedade civil propuseram um programa de recuperação social e econômica –a Federação das Indústrias do Rio Grande
do Sul (Fiergs) e outras quatro associações (FD CL, Fecomércio, Federasul e Farsul) “apadrinharam“ a iniciativa.
A agenda recebeu o nome de “Agenda Estratégica 2020”. Uma plataforma de engajamento “ao vivo” foi concebida para propiciar o diálogo –e a cocriação– de diversos stakeholders, dividida em fóruns temáticos, como infraestrutura, educação, gestão pública.
Esse foi um verdadeiro chamado ao exercício da cidadania e à construção de um consenso democrático, estabelecido pela coalizão de cidadãos diversos em nome dos interesses públicos. Na primeira fase, cerca de 950 pessoas se reuniram, representando todos os segmentos da sociedade. A iniciativa então foi renomeada como “A Visão do Futuro do Rio Grande do Sul 2020
(o Rio Grande do Sul que nós queremos)”.
A fase seguinte foi a cocriação da agenda estratégica, com objetivos de longo prazo, metas e ações a serem implementadas prevendo que os resultados sejam colhidos pelas gerações atuais e futuras. A ideia era, governo após governo, manter o foco nessas prioridades estratégicas, reduzindo a possibilidade de descontinuidade de uma administração para outra, algo fundamental, uma vez que, para haver retorno em programas de educação e infraestrutura, são necessários dez anos ou mais.
Em outubro de 2006, a agenda estratégica foi apresentada para os dois candidatos majoritários a governador e ambos se comprometeram diante de cerca de mil pessoas e da mídia a implementar as propostas da Agenda 2020. Um site foi criado (www.agenda2020.org.br), como um fórum público online de acesso aberto, para todas as apresentações ou tópicos de discussão da agenda, para democratizar o processo governamental e seguir em frente. A agenda devia tornar-se também um “observatório público” para o governo e encorajar todas as entidades públicas e econômicas a alinhar, com ela, sua própria agenda –diversas “agendas regionais” foram impulsionadas a partir de então no estado. A Agenda 2020 já passou por três governos estaduais e, de lá para cá, continuam a ser promovidos debates públicos coletivos entre os vários
setores –privado, público e social– nos fóruns temáticos, interação em blogs e newsletters e estímulo ao “feedback sobre o feedback” dos cidadãos, numa contínua conversação e recalibração da agenda estadual. Avanços importantes –em infraestrutura, gestão pública, educação e cidadania– têm sido registrados em função da iniciativa.
